Overview

O Direito Constitucional é o ramo do direito mais importante de todos, portanto faz-senecessária sua compreensão e conhecimento por parte de qualquer pessoa que queirater o mínimo de participação ativa na cidadania de um determinado país. Dessamaneira, lanço esse curso completo de Direito Constitucional, que será repartido emtrês módulos. O primeiro fazendo abordagem acerca da Teoria Geral do DireitoConstitucional e da Constituição, desenvolvendo assuntos como classificação deconstituições, sentidos e conceitos de constituição, poder constituinte e poder dereforma constitucional, norma constitucional, hermenêutica constitucional e oexposição de aspectos históricos e jurídicos das constituições brasileiras. No segundomódulo faremos uma abordagem sobre a Organização do Estado, envolvendo,portanto a Federação (principalmente falando sobre repartição de competências eintervenção) e a Separação de Poderes, analisando cada um deles nas suasparticularidades, mas não esquecendo de desenvolver as Funções Essenciais à Justiça(Ministério Público, advocacia pública e privada e a Defensoria Pública), além daabordagem da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Estado de Sítio eEstado de Defesa). Já no terceiro módulo, serão desenvolvidos os Direitos e GarantiasFundamentais, dentro de seus aspectos gerais, mas também analisando cada uma desuas espécies individualmente, como os direitos individuais, os coletivos, os sociais, osda nacionalidade e os políticos. Esse curso completo de Direito Constitucional será útilpara todos os estudantes de Direito, sejam os de graduação, os de pós-graduação,além dos que querem passar nos concursos públicos e no exame da OAB, mas nãodeixando de fora todos que queiram de fato conhecer um pouco do DireitoConstitucional e de nossa Constituição.

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